Termos de Uso da IncentiVou.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma IncentiVou, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais regras aplicáveis.

2. Sobre a plataforma

A IncentiVou é uma plataforma voltada à gestão, diagnóstico, captação, compliance e execução de projetos relacionados à Lei de Incentivo ao Esporte.

Os serviços podem incluir consultoria, diagnósticos técnicos, formulários, relatórios, comunicação e ferramentas digitais de acompanhamento operacional.

3. Responsabilidades do usuário

O usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Utilizar a plataforma de forma lícita e ética
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Não utilizar a plataforma para práticas ilegais
• Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual

4. Limitação de responsabilidade

A IncentiVou atua como plataforma de apoio técnico, operacional e estratégico, não garantindo aprovação, captação de recursos ou resultados específicos.

Decisões de órgãos públicos, patrocinadores, empresas ou terceiros independem exclusivamente da atuação da plataforma.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo identidade visual, textos, tecnologia, layouts, materiais, relatórios e sistemas, pertence à IncentiVou ou aos seus respectivos licenciadores.

É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização formal.

6. Disponibilidade da plataforma

A IncentiVou poderá realizar atualizações, manutenções, melhorias técnicas e alterações operacionais a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e está detalhado em nossa Política de Privacidade.

8. Modificações dos termos

A IncentiVou poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequação legal, técnica ou operacional.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso: